a legitimidade da classe política; eles também têm um impacto na legitimi- dade daqueles encarregados de investigá-los:
a magistratura. Em al- guns casos, de fato, a descoberta de ilegalidade
disseminada provoca crí- ticas ao sistema judicial no sentido de que
este estaria sendo inadequa- do para combater a corrupção21.
Daí, por evidente, o valor, com seus erros e acertos, do exemplo re- presentado pela operação mani pulite.
NOTAS BIBLIOGRÁFICAS
1PORTA, Donatella della; VANNUCCI, Alberto. Corrupt exchanges : actors, resources, and mechanisms of political corruption. New York: Aldine de Gruyter, 1999. p. 266-269.
2PORTA , op. cit., p. 149-151.
3GILBERT, Mark. The italian revolution: the end of politics, Italian style? Colorado: Westview Press, 1995. p. 138-140.
4GILBERT, op.cit., p. 149-151.
5JAMIESON, Alison. The antimafia: Italy’s fight against organized crime. New York: St. Martin’s Press, 2000. p. 66; GILBERT, op.cit., p. 183.
6PORTA, op. cit., p. 140-141. Faça-se
o necessário esclarecimento de que, na Itália, os juízes e os
procuradores públicos (os membros do MP) compõem uma mesma carreira,
constituindo a magistratura italiana.
7Idem, op. cit., p. 141-142.
É oportuno dentre todos destacar os magistrados anti- mafia, Giovanni
Falcone e Paolo Borselino, que foram assassinados em maio e em julho de
1992, respectivamente, o que provocou verdadeira comoção nacional.
8Idem, p. 70-71.
9Idem, p. 267-268.
10SIMON, Pedro (coord.). Operação “mãos limpas”: audiência pública com magis- trados italianos. Brasília: Senado Federal, 1998. p. 27.
11PORTA, op. cit,. p. 268.
12A equipe milanesa era formada por Antonio Di Pietro, Gherardo Colombo e Piercamillo Davigo (GILBERT, op. cit.,1995. p. 123.)
13GILBERT, op. cit., p. 134-135.
14PORTA, op. cit., p. 1-2.
15GILBERT, op. cit., p.188.
16Idem, p. 130.
17PORTA, op. cit., p. 204.
18Idem.
19Idem, p. 269.
20Por
todos, o instigante trabalho de CASTILHO, 2001, que, mediante pesquisa
sociológica, traça quadro desalentador da eficácia da chamada Lei do
“Colarinho Branco” (Lei n. 7.492/86).
21PORTA, op. cit., p.139.
CASTILHO, Ela Wiecko V. de. O controle penal nos crimes contra o sistema financeiro nacional: Lei n. 7.492, de 16/6/86. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
FALCONE, Gionvanni. Cosa Nostra: o juiz e os “homens de honra”. Trad. de Maria Alexandre. Rio de Janeiro: Bertrand, 1993.
Artigo recebido em 11/5/2004.
ABSTRACT
The author outlines brief comments on the “clean
hands” operation, in Italy, one of the most impressive judicial
crusades against political and administrative corruption.
He discusses the causes that sped up the fall of the Italian corruption system and made the referred operation possible –– among them the increasing costs, added to economically difficult circumstances –– and the adopted strategy for its development.
He highlights the relevance of democracy for the
success of legal actions against corruption and its structural causes.
He observes that there are various of the institutional conditions for
the taking of a similar action in Brazil, where the effectiveness of
the judicial system against white collar crimes, especially corruption,
is fairly uncertain. This fact does not go unnoticed by the popular
eye, being one of the motivators for the Judiciary reform proposals.
KEYWORDS – “Clean Hands” Operation; Italy; corruption; pre-trial detention; post-trial detention; Law n. 10,628/2002; Law n. 7,492/86; legal action; bribe.